Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a remoção de cargos do Quadro do Magistério Municipal.
Declara ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público.
Dispõe sobre adoção de providencias acerca da rejeição das contas de 2017 - da Prefeitura Municipal de Buritama, responsável Rodrigo Zacarias dos Santos.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por meio do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - DETRAN, e dá outras providências.
Estende a medida de quarentena no Município de Buritama.
Declara Hóspede Oficial o Deputado Federal Vinicius Rapozo Carvalho.
Coloca servidores e escolas municipais à disposição da Justiça Eleitoral para o pleito de 2020.
Regulamenta retomada das atividades presenciais nas unidades de ensino durante a pandemia.
Institui funções gratificadas para servidores da saúde no enfrentamento da COVID-19.
Dispõe sobre dotação orçamentária.
Estende a medida de quarentena no Município de Buritama.
Abre crédito extraordinário para enfrentamento da COVID-19.
Estende medidas de quarentena no Município de Buritama.
Flexibiliza abertura do comércio e define medidas sanitárias contra COVID-19.
Abre crédito adicional suplementar para combate ao Coronavírus.
Autoriza repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes.
Abre crédito adicional especial e suplementar para Assistência Social.
que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 151.123,00, e dá outras providências
que dispõe sobre autorização de repasse para o Centro Assistencial Benedita Fernandes de Buritama, no valor de R$. 100.000,00, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h44 · Norma mais recente da lista: 07/10/2020