Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.715/1988, que trata sobre denominação de conjunto habitacional de Buritama e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.
Dispõe sobre alteração na composição do Comitê Municipal de Monitoramento da COVID-19.
Decreta luto oficial por 3 dias pelo falecimento de Sergio Teixeira, ex-vereador e comerciante.
Declara Hóspede Oficial do Município de Buritama, o Excelentíssimo Senhor Vinicius Rapozo Carvalho – Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação de pena de suspensão de 90 dias a servidores por irregularidades na prestação de contas.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.087 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE TRATA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO."
Dispõe sobre a decretação da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 104/2020
Decreto reservado para contabilidade.
“DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.673 DE 23 DE ABRL DE 2007 QUE TRATA DO REGULAMENTO DO SAAEMB – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto vinculado à Lei nº 4.678/2021, que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021.
Decreto vinculado à Lei nº 4.677/2021, que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021.
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.644, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE BURITAMA A CAMPANHA “AÇÃO QUE SALVA VIDAS” - CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.644, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE BURITAMA A CAMPANHA “AÇÃO QUE SALVA VIDAS” - CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.145 DE 14 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde.
Dispõe sobre reversão de imóvel doado ao Sr. Julio Alberto Palazzo de Melo ao patrimônio público municipal.
Dispõe sobre retificação do item 20 do Anexo I do Decreto nº 4.223/2019 (documentos para ingresso no serviço público).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 24/06/2021