Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reversão de imóvel doado a empresa Dias Máquinas e Equipamentos Ltda ME., e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 3 dias no Município de Buritama.
Regulamenta a Lei nº 4.684, de 08 de julho de 2021, que "Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providencias
Decreto em Branco
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 209.804,75 (duzentos e nove mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), alteração do PPA e LDO 2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 998.500,00 (Novecentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias”.
“Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 179 de 30 de janeiro de 2019, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 209.804,75 (duzentos e nove mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), alteração do PPA e LDO 2021, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 998.500,00 (Novecentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e da outras providencias
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providências".
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre normas complementares ao fornecimento de merenda escolar via kits durante a pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre demissão por abandono de cargo da servidora Fernanda dos Santos Moreira.
Decreta luto oficial por 3 dias pelo falecimento de Moacir da Silva Carvalho (“Pagão”), ex-vereador e comerciante.
Decreto vinculado à Lei Municipal nº 4683.
Decreto vinculado à Lei Municipal nº 4682.
Decreto vinculado à Lei Municipal nº 4680.
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias."
“Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 27/07/2021