Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019"
Decreto em Branco
A partir desta quarta-feira-feira, dia 01 de setembro de 2021, as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal serão liberadas ao público, na capacidade de 100% de ocupação de seus assentos, seguindo orientações do Governo do Estado de São Paulo.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.195/2015 QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.684, de 08 de julho de2021, que abre Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021, e dá outras providências;
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/2017 e alterada pelo Decreto nº 4.069/2018.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Decreto Branco
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 13/09/2021