Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias
Dispõe sobre reformulação da regulamentação da Lei Municipal nº. 3.187/08, que trata sobre proibição do trafego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da composição de designação de servidores como Gestores de Parcerias entre Entidades e a Municipalidade.
Dispõe sobre alteração da composição de designação de servidores como Gestores de Parcerias entre Entidades e a Municipalidade
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias”
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 55.965,35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021.
Dispõe sobre reformulação da regulamentação da Lei Municipal nº. 3.187/08, que trata sobre proibição do trafego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DO PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 ALTERAÇÃO DE PPA LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFCA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 55.965,35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021."
“Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 4º da Resolução nº 05/2017 que Instituiu a Gratificação Especial de Pregoeiro e à Equipe de Apoio dos Servidores do Poder Executivo, para atuarem em Licitação, na Modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo, e deu outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 22/09/2021