Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama;
que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
Dispõe sobre a suspensão de aulas presenciais em algumas unidades escolares devido à pandemia de COVID-19.
Altera o inciso II da alínea e do artigo 4° do Decreto n.° 4.086 de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Regulamentação e Critérios para concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de Calamidade Pública no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Buritama – Lei Complementar nº 172, 20/12/2017.
que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Secretarias do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre servidão de uso e passagem ao SAAEMB – Serviço Autônomo, Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no Dia do Professor.
Cria a Comissão de Estudos para Implantação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável no Município.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para o Departamento de Cultura e Turismo.
"Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$.167.741,80, e dá outras providências"
Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 3.187/2008 que trata sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade, e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos.
Dispõe sobre atualização de normas sobre o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus.
Decreto administrativo referente à contabilidade municipal. (ementa criada)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do SAAEMB para o exercício de 2021.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação das vias públicas do Loteamento Residencial Village Conti de nosso Município
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 27/10/2021