Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Permite o uso precário de próprio público municipal à Santa Casa de Misericórdia São Francisco.
Revoga a concessão de direito real de uso ao prédio ocupado pela Associação Buritamense de Apoio ao Adolescente.
Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério do Departamento Municipal de Educação.
Institui Comitê Municipal de Estudos para Implantação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável no Município de Buritama, destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Público Municipal com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Buritama e dá outras providências".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2022."
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2021 e alteração do PPA/LDO.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e alteração do PPA/LDO.
Dispõe sobre emenda à Lei Orgânica do Município, e dá outras providencias (altera § 5º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município)
Dispõe sobre denominação das estradas municipais do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 ao orçamento de 2021alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.186.000,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.121.300,00 ao orçamento de 2021, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.359/2009, que trata sobre doação de materiais inservíveis e inutilizáveis pela Administração Pública Municipal
que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;
que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama;
que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 10/11/2021