Câmara Municipal de Buritama (SP)
dispõe sobre nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.684, de 08 de julho de2021, que abre Crédito Adicional Especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021, e dá outras providências;
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de julho de 2021
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.684, de 08 de julho de 2021"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2021 e dá outras providências".
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 4.521, de 03 de agosto de 2021Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, instituída pelo Decreto Municipal nº 3.842/2017 e alterada pelo Decreto nº 4.069/2018.