Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a remoção de cargos do Quadro do Magistério.
Dispõe sobre regulamentação de horário de trabalho dos Procuradores Jurídicos do Município, e dá outras providencias.
Abre crédito adicional especial para repasse de recursos a entidades do terceiro setor.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 no valor de R$ 450.000,00.
Dispõe sobre regulamentação do disposto no artigo 12 da Lei nº 14.133/2021 que trata da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Aparecida Duarte” e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para criação de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasse de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 450.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre a perda do Mandato dos Vereadores Anizio Antonio da Silva e José Ademir Piccoli Junior, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 no valor de R$ 587.000,00.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 no valor de R$ 510.000,00.
Dispõe sobre permissão para que vereadores que estejam em viagem previamente agendada, em caráter excepcional, participem virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama agendada para sexta-feira, dia 17 de novembro de 2023, às 13h00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$.587.000,00 (quinhentos e oita e sete mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Dispõe sobre demissão por abandono de cargo do servidor Clayton Francisco Lins dos Santos.
Dispõe sobre suspensão preventiva do servidor Arildo Gonçalves Carneiro.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.819/2001 que trata sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providencias.
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar, destinado a atender insuficiência nas seguintes dotações Orçamentária.
Decreto em Branco
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 23/11/2023