Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 166.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam para o exercício de 2024.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 239.365,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 394.030,40 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 152.257,53 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições previdenciárias dos Entes da Administração Pública Municipal, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16 de 29 de setembro de 2.006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Revoga o Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022.
Decreto administrativo referente à contabilidade municipal. (ementa criada)
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais (Natal e Ano Novo).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2024.
Abre crédito adicional especial ao orçamento de 2023 no valor de R$ 750.733,20.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 no valor de R$ 450.000,00.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 750.733,20, ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 450.000,00, ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 4.881/2023 que trata sobre regulamentação do disposto no artigo 12 da Lei nº 14.133/2021 que trata da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências”.
Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.600,00 para o IPREM.
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 22.000,00 (vinte e dois mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária.
Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério do Departamento Municipal de Educação de Buritama, Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 14/12/2023