Câmara Municipal de Buritama (SP)
Decreto Executivo-EXEC nº 4.885, de 24 de novembro de 2023
Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério do Departamento Municipal de Educação de Buritama, Estado de São Paulo.
- Data
- 24 de novembro de 2023
- Número
- 4885
- Publicação
- 24 de novembro de 2023 · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 75, de 29 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.