Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar de R$ 3.000,00 para o IPREM.
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público de imóvel no Distrito Industrial.
Abre crédito suplementar de R$ 6.500,00 para o SAAEMB.
Abre crédito suplementar ao orçamento de 2023 no valor de R$ 220.000,00.
Abre crédito suplementar ao orçamento de 2023 no valor de R$ 914.700,00
Altera anexos da LDO 2024 e do PPA 2022-2025.
Abre crédito suplementar ao orçamento de 2023 no valor de R$ 16.460,00 para Educação.
Abre crédito especial ao orçamento de 2023 no valor de R$ 101.768,00 para a Saúde.
Abre crédito suplementar ao orçamento de 2023 no valor de R$ 166.000,00 para Educação.
Autoriza concessão de subvenções e contribuições sociais a entidades assistenciais em 2024.
Abre crédito especial ao orçamento de 2023 no valor de R$ 239.365,00 para a Saúde.
Abre crédito especial ao orçamento de 2023 no valor de R$ 394.030,40 para a Saúde.
Abre crédito especial ao orçamento de 2023 no valor de R$ 152.257,53 para a Saúde.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do SAAEMB no valor de R$ 210.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Altera destinação originária da área do loteamento denominado "Chácaras de Lazer Mirante do Tietê", e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 914.700,00 ( novecentos e quatorze mil e setecentos reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e do Plano Plurianual para quadriênio de 2022 a 2025.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.460,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 101.768,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023