Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.875/2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.884/2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.875/2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial no valor de R$ 335.755,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.884/2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2023 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica, tratado pela Lei Municipal nº 4.905 de 11 de dezembro de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA AMBULANTE NO PERÍMETRO DELIMITADO E TAMBÉM VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROIBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Dispõe sobre ampliação dos efeitos do Decreto Municipal nº 4.927/2024 que trata sobre a cessação de pagamento de gratificação de 40% prevista na Lei Municipal nº 2.024/91 e 2.052/1991, com última redação dada pela Lei Complementar nº 03/2001, e dá gratificação de 20% de gratificação de curso universitário, prevista no artigo 185 da Lei nº 2.024/1991, aos cargos de provimento em comissão, conforme determinação de Acórdão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, e dá outras providências”.
Dispõe sobre fixação das diárias aos servidores públicos municipais, conselheiros tutelares do Governo do Município de Buritama tratadas na Lei Municipal nº 4.670/2021, e dá outras providências.
Dispõe quanto à aplicação dos regulamentos da União para a execução da Lei Federal nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Buritama/SP.
Dispõe sobre instituição de chefia a cargo de especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de chefia a cargo de especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de chefia a cargo de especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de chefia a cargo de especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de chefia a cargo de especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de chefia a cargo de especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências
Dispõe revisão anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 07/02/2024