Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$2.230.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE 40 % PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.024/91 e 2.052/1991, COM ÚLTIMA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2001, E DA GRATIFICAÇÃO DE 20 % DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO UNIVERSITÁRIO, PREVISTA NO ART. 185 DA LEI 2.024/1991, AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE ACÓRDÃO DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 5.000,00 (cinco mil reais).
Dispõe sobre doação de materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede do Poder Legislativo.
Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 4.355/2020, que dispõe sobre a formação do Comitê Especializado Municipal para o monitoramento do avanço do novo Coronavírus/COVID-19 no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento administrativo de pesquisa de preços nas licitações e contratações formalizadas para aquisição de bens e prestação de serviços em geral no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Município de Buritama, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM, e preços públicos, e dá outras providências.
Fixa valor da Terra Nua – VTn e dá outras providências.
Atualiza o Mapa (Planta Genérica do Município) para fins de cálculos do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a concessão, em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do vale-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Recepciona o Decreto Federal nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e dispõe sobre nomeação do “Agente de Contratação” e comissão de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 30/01/2024