Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de 2.230.000,00, alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóveis, inclusive para fins de locação.
Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóveis, inclusive para fins de locação.
Dispõe sobre expedição de ordem administrativa objetivando o cumprimento de determinação judicial, feita em favor de servidores públicos municipais que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providências
Declara de utilidade pública área de propriedade de Leonardo Pereira Menezes, Silva & Freitas Empreendimentos Imobiliários Ltda, Rayner da Silva Ferreira, destinada à oficialização da passagem de rede de galeria de águas pluviais existente por força da Lei Municipal nº 4.162/2015, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, a Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento, representado pelo Padre Rafael Vicente de Melo, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre permissão de uso de próprio público municipal, a título precário, ao Hospital de Câncer de Barretos representado pelo Senhor João Antônio dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e autoriza doação ao SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências;
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse da Assistência Financeira Complementar da União para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 208.000,00 para fazer face as despesas, e dá outras providências;
Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.000,00 ao orçamento programa de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Agencia de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo, é dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 22/02/2024