Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instituir no calendário da Câmara Municipal de Buritama, o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.242,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarente e dois reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Vigilâncias e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão para que vereadores que estiverem em viagem previamente agendada, em caráter excepcional, participem virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama de segunda-feira, dia 11 de março de 2024, às 19h00, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737/2022, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama e dá outras providências".
Dispõe sobre instituição de chefia à servidora Vania Cristina Frazatti Gambera Dias (Educação).
Dispõe sobre instituição de chefia à servidora Gislaine Murakami Rodrigues (Assistência e Desenvolvimento Social).
Dispõe sobre instituição de chefia ao servidor Wilton Rosalino Borges (Turismo).
Dispõe sobre instituição de chefia ao servidor Cristiano Gonçalves de Oliveira (Esportes e Lazer).
Dispõe sobre instituição de chefia à servidora Márcia Martins (Engenharia, Obras e Serviços Públicos).
Dispõe sobre instituição de chefia à servidora Luciene de Oliveira Santos (Cultura).
Dispõe sobre instituição de chefia ao servidor Rafael Benito Geres (Compras, Licitações e Contratos).
Dispõe sobre permissão para que vereadores que estiverem em viagem previamente agendada, em caráter excepcional, participem virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama de segunda-feira, dia 04 de março de 2024, às 19h00, dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA e LDO.
Dispõe sobre reabertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição de função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição de função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 19/03/2024