Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos municipais de uso especial, sua conversão em bens dominicais, autoriza a demolição de edificações, a unificação de matrículas imobiliárias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa, nos termos da Lei Orgânica da Estância Turística do Município de Buritama, para a concessão de direito real de uso de bens municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 440.997,00 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e sete reais), ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos da Estância Turística do Município de Buritama junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social à Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, redução dos valores das funções comissionadas e das gratificações temporárias no âmbito do Poder Executivo da Estância Turística de Buritama, visando à adequação orçamentária diante das condenações judiciais de RPVs, precatórios e condenações trabalhistas oriundas de administrações passadas, implantadas em folha de pagamento na atual administração, bem como de outras situações que geraram déficit sem responsabilidade da atual gestão, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor que especifica, e dá outras providências.
Concede vantagem pecuniária aos servidores especificam.
Dispõe sobre cancelamento de gratificação a servidora que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às contratações públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da Estância Turística do Município de Buritama/SP, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 07/07/2026