Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, destinado à aquisição de material de consumo pelo Departamento Municipal de Educação Básica, com recursos do QESE, e altera o PPA e a LDO.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de materiais e à contratação de serviços para realização do “Juninão 2025”, e altera o PPA e a LDO.
Concede subvenção social e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.670,00 em favor da Associação Animal Quem Ama Protege, para despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso, de bem público municipal, a título precário, bem como a firmar contrato de parceria com o Clube dos Amigos de Buritama -C.A.B., e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que específica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias;
Dispõe sobre autorização para permissão de uso sem qualquer ônus a Municipalidade, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 200.000,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade Associação Animal Quem Ama Protege, Abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.670,00, ao orçamento programa de 2025, e da outras providências
Designa servidor ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário para responder cumulativamente pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com função gratificada de 20%, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a modalidade de deliberação com uso de tecnologia por videoconferência e híbrida, a participação pela Internet dos vereadores, visando à discussão e votação digital de matérias da Câmara Municipal de Buritama,
Reformula a composição dos Agentes de Contratação, da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, do Pregoeiro, do Fiscal e da Comissão de Aplicação de Sanções da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão para que vereador que esteja com problema de saúde, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama da segunda-feira, dia 12 de maio de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.048.000,00, sendo R$ 849.000,00 destinados ao rateio de consórcio público do Departamento Municipal de Saúde e R$ 199.000,00 a serviços do Departamento Municipal de Turismo, e altera o PPA e a LDO.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 1.048.000,00, alteração do PPA_LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento em doação de benfeitorias da Estrada Municipal João Theodoro Alfredo - BTM 470, e dá outras providências
Concede gratificação de 40% por regime de dedicação exclusiva e institui funções gratificadas de 20% aos servidores que especifica, para atividades relacionadas à agricultura, meio ambiente, turismo, publicidade, engenharia e obras públicas, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.903.000,00, sendo R$ 1.703.000,00 destinados ao Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos e R$ 200.000,00 ao Departamento Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Declara a nulidade do Decreto nº 5.225/2025, que tratou da exoneração do servidor do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos”, mantendo a nomeação anteriormente realizada.
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos”, e declara a vacância do cargo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 21/05/2025