Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de terraço/cobertura/telhado de próprios públicos e pontos elevados, pertencentes ao Município de Buritama, e dá outras providências.
Autoriza desapropriação por Utilidade Pública, de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Reformula a composição da Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.500,00, destinado aos Departamentos Municipais de Educação e Saúde, para material de consumo, equipamentos e distribuição gratuita de materiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão para que a vereadora Maria Cristina Nobre Santos, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Extraordinárias das 13h00, 13h10, 13h20, 13h30 e 13h40 do dia 30 de maio de 2025 da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão para que o vereador Adriano Carlo de Carvalho, participe por videoconferência e acesso remoto das Sessões Extraordinárias das 13h00, 13h10, 13h20, 13h30 e 13h40 do dia 30 de maio de 2025, bem como das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama dos dias 02, 09 e 16 de junho de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00, destinado aos Departamentos Municipais de Saúde e de Esporte e Lazer, para material de consumo, serviços de terceiros e diárias, e dá outras providências.
Cancela função gratificada concedida à servidora ocupante do cargo de “Agente Administrativo I”, e dá outras providências.
Concede gratificação de 40% por regime de dedicação exclusiva aos servidores que especifica e institui função gratificada de 20% ao Diretor Adjunto de Engenharia, responsável pelo acompanhamento de materiais e obras públicas, e dá outras providências.
Designa servidora ocupante do cargo de “Diretor Adjunto de Meio Ambiente” para responder cumulativamente pela Divisão de Zoonoses, vinculada ao Departamento Municipal de Saúde, e autoriza função gratificada de 20%, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano com área de 11.165,57 m², destinado ao prolongamento do Cemitério Municipal “José Antônio Cardoso”, e dá outras providências.
Cancela a gratificação de 40% por regime de dedicação exclusiva concedida à servidora ocupante do cargo de “Agente de Serviços”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Meio Ambiente”, e dá outras providências.
Cancela a gratificação de 40% por regime de dedicação exclusiva concedida à servidora ocupante do cargo de “Auxiliar de Enfermagem”, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos” e institui função gratificada de 20% pela chefia do referido Departamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão “Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos”, e declara a vacância do cargo.
Cria e reformula a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA) para 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Obras”, e declara a vacância do cargo.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, destinado à aquisição de materiais de consumo e ao pagamento de diárias pelo Departamento Municipal de Educação Básica, e altera o PPA e a LDO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025