Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 600.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA_LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 453.139,00, ao orçamento de 2025 alteração do PPA-LDO para os fins que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO, e dá outras providências
Dispõe sobre demissão de servidor ocupante do cargo efetivo de “Agente de Proteção Social”, após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão “Diretor da Coordenação da Defesa Civil do Município” e institui função gratificada de 20% pela chefia da Coordenação, e dá outras providências.
Regulamenta a premiação do Campeonato de Futebol Amador de 2025, no valor total de R$ 7.000,00, e fixa a inscrição das equipes de outros municípios em R$ 800,00, e dá outras providências.
Regulamenta a realização do evento “Juninão 2025”, no período de 19 a 21 de junho de 2025, disciplina sua programação, comercialização, arrecadação e despesas autorizadas no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Proíbe a venda ambulante e o consumo de bebidas em garrafas de vidro e de objetos perfurocortantes nas dependências do CERET durante o Campeonato de Futebol, e dá outras providências.
Concede subvenções sociais no valor total de R$ 200.000,00, sendo R$ 100.000,00 ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles e R$ 100.000,00 à Associação Beneficente de Assistência Social – ABAS, e abre crédito especial correspondente.
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito especial ao orçamento programa 2025, e da outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00, destinado à aquisição, por desapropriação, de imóvel para o prolongamento do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, após o feriado de Corpus Christi, ressalvados os serviços essenciais, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de provimento em comissão “Diretor Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal” e institui função gratificada de 20% pela chefia administrativa do Gabinete, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes pelo Departamento Municipal de Administração, e altera o PPA e a LDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre reclassificação de referência salarial do cargo que especifica e dá outras providências.
"Dispõe sobre: Modifica parcialmente a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove alteração de Leis complementares Organizacionais, dispondo sobre reestruturação parcial do quadro de pessoal - Comissionados, do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências".
Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho e referencia salarial do cargo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal, dando outras providências administrativas.
Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.
Institui, no Município de Buritama, o Programa Bolsa Atleta Municipal, que objetiva o Apoio e Incentivo à Atletas e Paratletas amadores e profissionais, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025