Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Buritama (SP)

Decreto Executivo nº 5.240, de 23 de maio de 2025

Cria e reformula a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA) para 2026.

Data
23 de maio de 2025
Número
5240
Publicação
23 de maio de 2025 · DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Vigência
21 de julho de 2025

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Decreto Executivo nº 5.289, de 21 de julho de 2025

    Reformula o ato administrativo que cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento — PPA, LDO e LOA para o exercício de 2026 — e dá outras providências.