Câmara Municipal de Buritama (SP)
Decreto Executivo nº 5.289, de 21 de julho de 2025
Reformula o ato administrativo que cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento — PPA, LDO e LOA para o exercício de 2026 — e dá outras providências.
- Data
- 21 de julho de 2025
- Número
- 5289
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 5.240, de 23 de maio de 2025Cria e reformula a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA) para 2026.