Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a permissão de uso, a título precário, do Recinto de Exposições “Odilon Ferreira de Almeida” ao Centro Assistencial Benedita Fernandes, para realização de leilão de gado em benefício da entidade, e dá outras providências.
Regulamenta e autoriza premiação total de R$ 5.100,00 para as modalidades de futebol, basquete 3x3, truco, bocha e bilhar no Torneio do Dia do Trabalhador, e dá outras providências.
Aprova o Regulamento do Festival Musical “Buritama Tem Talento”, e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão para que vereador que esteja com problema de saúde, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama da segunda-feira, dia 05 de maio de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Autoriza a permissão de uso, a título precário, do Recinto de Exposições “Odilon Ferreira de Almeida” à Empresa Zeta – Centro Educacional Buritama, para realização da Festa Junina “Junizeta” em 28 de junho de 2025, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama.
Dispõe sobre permissão para que vereador que estiver com viagem previamente agendada, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama da segunda-feira, dia 05 de maio de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Finanças, Contabilidade e Tributos para serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 38.173,50, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para vencimentos e vantagens fixas de pessoal da Atenção Básica, conforme Portaria nº 3.493, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.173,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências;
Fixa gratificações equivalentes a 133,82% da referência 01 para Agentes de Contratação e Pregoeiro e a 50% da referência 01 para membros de comissões e equipes de apoio, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Agentes de Contratação, Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, Pregoeiro e Comissão de Aplicação de Sanções, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, para atuar junto aos procedimentos licitatórios do IPREM, e dá outras providências.
Reformula o Decreto Municipal nº 4.982/2024, que recepciona o Decreto Federal nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e dispõe sobre nomeação de “Agentes de Contratação”, “Comissão de Contratação/Equipe de Apoio”, “Pregoeiro”, e “Comissão de Aplicação de Sanções”, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 que trata da lei de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação de valor a ser pago a servidores que participam de órgão de deliberação coletiva junto aos Departamentos Municipais do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 9.670,35, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para aquisição de material de consumo, conforme Portaria nº 6.715, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.881,84, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para custeio de serviços de terceiros, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, R$ 9.670,35, alteração PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 232.881,84, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre recebimento em doação acervo de livros e revistas de diversos artistas famosos, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025