Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reformula a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA) para 2026.
Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pelo Decreto nº 3.842/2017.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, instituído pela Resolução nº 02/2009, dá outras providências.
Reabre crédito adicional especial no valor de R$ 627.750,00, destinado a obras e instalações do Departamento Municipal de Educação Básica, e altera o PPA e a LDO, e dá outras providências.
Reformula a composição dos Agentes de Contratação, da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio e da Comissão de Aplicação de Sanções da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Designa Agentes de Contratação, Comissão de Contratação/Equipe de Apoio, Fiscal, Pregoeiro e Comissão de Aplicação de Sanções para atuação nos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, e dá outras providências.
Designa Equipe Multiprofissional para realização de avaliação biopsicossocial nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários a pessoas com deficiência junto ao Instituto de Previdência Municipal – IPREM, e dá outras providências.
Autoriza, em caráter extraordinário, o pagamento em pecúnia do vale-alimentação no valor de R$ 539,91 aos servidores públicos municipais, autárquicos e conselheiros tutelares, relativamente aos meses de abril, maio e junho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão em pecúnia, em caráter extraordinário, do Vale Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Buritama, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Constitui Comissão de Seleção, Avaliação e Habilitação para o Chamamento Público nº 01/2025, destinado à premiação de agentes culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00, destinado a obras e instalações do Departamento Municipal de Educação Básica, e altera o PPA e a LDO, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.134.936,55, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para custeio de serviços de terceiros vinculados à CIB nº 08, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.569.198,60, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para custeio de serviços de terceiros vinculados à CIB nº 08, e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 266.599,60, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para custeio de serviços de terceiros vinculados à CIB nº 128, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.281.980,48, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para custeio de serviços de terceiros, e dá outras providências.
Dispõe criação de vagas a cargo de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 30 e 40 da Constituição Federal.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.134.936,55, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.569,198,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, da outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 15/04/2025