Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 266.599,60, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias".
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.281.980,48, ao orçamento de 2025 alteração do PPA -LDO para os fins que especifica e, dá outras providencias
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, móvel usado de cidadão Buritamense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da 2ª Reunião Pública Regional do Grupo “VEREADORES PELO TIETÊ.
Dispõe sobre permissão para que vereador que esteja com problema de saúde, em caráter excepcional, participe virtualmente da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama desta segunda-feira, dia 07 de abril de 2025, às 19h00, e dá outras providências.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao Exercício de 2022.
Designa o Interventor e a Gestora Administrativo-Financeira como responsáveis pela movimentação das contas correntes bancárias da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão “Procurador Jurídico do Instituto de Previdência Municipal – IPREM”, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão “Procurador Jurídico do Instituto de Previdência Municipal – IPREM”.
Declara situação de emergência e determina requisição administrativa, mediante intervenção na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, para manutenção da assistência médico-hospitalar e dos serviços integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Concede gratificação de 40% por regime de dedicação exclusiva e institui funções gratificadas de 20% aos servidores que especifica, bem como cancela vantagem anteriormente concedida, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Engenharia”, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Finanças, Contabilidade e Tributos para pagamento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Aprova o Regulamento para utilização da Academia Esportiva “Cacilda Gomes Dias”, implantada nas dependências do Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador – CERET, e dá outras providências.
Estabelece normas para o arquivamento, no Ginásio de Esportes “Maria Bassan Feroldi”, dos empenhos contábeis dos exercícios de 2022 e 2023 e das conciliações bancárias dos exercícios de 2021 e 2022, sob responsabilidade do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Reconhece a inércia da Administração no processo de avaliação do estágio probatório do servidor Vinicius Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo I, e a estabilidade adquirida em decorrência do exercício pleno do cargo, e dá outras providências.
Designa agentes de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscal e pregoeiro para atuar nos procedimentos licitatórios do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no orçamento do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Determina a reversão ao patrimônio público municipal do imóvel anteriormente doado à Associação Antialcoólica de Buritama, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025