Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA À ELEKTRO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – FEV
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, JOSÉ ANTONIO BEZERRA.
DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$.5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender insuficiência nas seguintes dotações Orçamentárias, pelas respectivas importâncias:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 11
"Dispõe sobre a majoração do valor do auxilio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA DE NOSSO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 12/03/2004