Câmara Municipal de Buritama (SP)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 13 de fevereiro de 2004DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 118, de 25 de novembro de 2014ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRATADO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 119, de 04 de dezembro de 2014"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 162, de 12 de abril de 2017QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS/MISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 194, de 22 de outubro de 2021que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências