Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO LAGO AZUL II DE NOSSO MUNICÍPIO
Dispõe sobre doação de materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede do Poder Legislativa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DA EMPRESA QUE ESPECIFICA
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama referentes ao Exercício Financeiro de 1999".
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), destinado a atender insuficiência nas seguintes dotações Orçamentárias, pelas respectivas importâncias
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.880/02
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO MONTE LÍBANO DE NOSSO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE DORMELIA GOULART DUARTE
ALTERA OS INCISOS I E III DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.562/98
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE
ALTERA O ARTIGO 1º E § 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.930/2003
ESTABELECE O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES PARA LOTEAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Cria o inciso VI no parágrafo 1º e cria o parágrafo 3º no Artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS DE AGÊNCIAS BANCARIAS E DEMAIS COLABORADORES
AUTORIZA FILIAÇÃO DE BURITAMA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDRO ELÉTRICAS – AMUSUH
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR NOS PAGAMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARCELAS DE PERMANENTES E OUTROS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.004
"Concede a láurea do Titulo de Cidadio Buritamense à Delegado do Oficial de Registro de Imóveis de Buritama, o senhor GERSON ALBINO PEREIRA".
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, MEDIANTE PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 21/11/2003