Câmara Municipal de Buritama (SP)
ALTERA O ARTIGO 1º E § 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.930/2003
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.930, de 29 de maio de 2003DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE” VALE-ALIMENTAÇÃO “AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.159, de 19 de março de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.949/03 QUE DÁ DISPOSIÇÕES SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.914, de 02 de setembro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.949/03 QUE DÁ DISPOSIÇÕES SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO.