Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO (ROMUALDO PLACIDINO)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de buritama "Vereador - Almírio Gaudêncio Falleiros".
Dispõe sobre denominação da Sala Administrativa "Vereador - Dorvani Lorimbeni de Oliveira" da Câmara Municipal de Buritama.
Dispõe sobre denominação da Galeria da Câmara Municipal de Buritama "Juracy Silva".
"Concede a láurea do Titulo de Cidadã Buritamense à ex-Professora e Membro da Pastoral da Criança, MARIA APARECIDA CASTANHO PINTO PENTEADO, de Buritama".
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-10,000,00 (dez mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARBELLA DE NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO VALE DO SOL DE NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DA PRAIA DE NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DOS LOTEAMENTOS CIDADE I E II DE NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO LAGO AZUL II DE NOSSO MUNICÍPIO
"Institui a Medalha 24 de Agosto no Município de Buritama".
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.780/2001
"Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Buritama e Dá outras providencias".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO MARANGONI NETO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE” VALE-ALIMENTAÇÃO “AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Disciplina posicionamento dos vereadores nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 02/07/2003