Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I (PERÍODO 2002/2005) DA LEI MUNICIPAL Nº 2.842/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica o artigo 90, cria os paragráfos 3º e 4º no artigo 90, revoga os incisos I e II do artigo 90 e modifica o parágrafo 3º do artigo 186, todas do Regimento Interno da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.123/92
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
Denomina de Sala de Imprensa Vereadora "Caterina Feroldi Rocha", a dependência da Câmara Municipal de Buritama, construída junto ao plenário José Otávio de Freitas.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
"Confere a Láurea de Titulo de Cidadão Buritamense ao agropecuarista Sebastião Lino Polizel, do Município".
"Confere a Láurea de Titulo de Cidadã Buritamense à Professora, ALICE SCHIAVINATO FORTES, do Município".
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ÁREAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO E MISTO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-20.000,00 (vinte mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA A SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BURITAMA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 15/05/2003