Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS INCISOS I E III DO ARTIGO 2º, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N. º 2.492/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ALUNOS DESTE MUNICÍPIO QUE VIAJAM PARA FREQUENTAR CURSOS EM CIDADES DA REGIÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.197/93
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.881/2002, RELATIVO À CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO I E ALTERAÇÃO DE ITEM NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.842/2001, RELATIVO À CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE A ESTUDANTES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE VEÍCULO, NOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária, pela respectiva importância
Dispõe sobre doação de materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede do Poder Legislativo.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.532/97
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REPASSAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO
ALTERA A DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DE BEM PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 19/03/2003