Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARCIAL DE USO DE IMÓVEL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.784/2001
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL - Quadra de Esportes “Graciano Francisco Urbino”, a quadra coberta construída junto ao CERET
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO GESTOR LOCAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL " Divisão de Vigilâncias - JOÃO LUIZ PEREZ".
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE VALORES DAS MULTAS DE TRÂNSITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2001
AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO FECOP
DENOMINA DE “SIMÃO DE SOUZA NOBRE”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE NÚMERO 664, ONDE FUNCIONA A UBS-VI, UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.003
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CONCEDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 06/11/2002