Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO CORPO DE BOMBEIROS DE BIRIGUI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DOM LAFAYETTE LIBÂNIO)
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTO DA APM DA EMEF BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.383/95, RETIFICANDO A ÁREA NELE DESCRITA
ALTERA INCISOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2001
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.733/2000, RETIFICANDO AS ÁREAS NELE DESCRITAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL RELATIVO A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PENA PARA O CASO DE NOVO ESBULHO – PROCESSO Nº 48/2002, QUE TRAMITA PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.123, DE 28/09/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 10
ESTABELECE NORMAS PARA DEPÓSITO E COLOCAÇÃO DE ENTULHOS, MATERIAIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E OUTROS, NOS PASSEIOS E LEITOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DO BANCO DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DESTINAÇÃO ESPECÍFICA À ÁREA DE TERRA DO VAZAMENTO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA FINS DE ESTÁGIOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 29/05/2002