Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2001
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E RESPECTIVOS TERMOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAR CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS VENCIDAS E, RENEGOCIAR VIA REPARCELAMENTO DÍVIDA DA MUNICIPALIDADE PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM BEBEDOURO DE PROPRIEDADE PARTICULAR
ALTERA O ARTIGO 49, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2001
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.813/2001 “LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 09
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA AUTARQUIA, DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.002
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ACEITAR COMO ESTAGIÁRIOS, ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E QUE FREQÜENTEM CURSOS VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, NOS NÍVEIS SUPERIORES, PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E SUPLETIVO
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTAR E DESENVOLVER PROJETOS/BOLSA BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, COM OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONTRATOS COLETIVOS POR ADESÃO, COM OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE RUA ANA ALVES TEIXEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 26/02/2002