Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674/99
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, OS DIREITOS DE LINHA TELEFÔNICA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.830/2001
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.828/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS FAMÍLIAS SÓCIO-ECONÔMICO CARENTES DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FUSSESP – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 08
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER PESSOAL CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 47 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 08/11/2001