Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES AO PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR COBRANÇA EM ESPÉCIE, À ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 572/71
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 2052/91, NA LEI 2024/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.291, DE 17.05.94
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA FRADEMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR JUNTO À INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ALTA NOROESTE – AMAN
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.478/96
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO ESTADO CEDIDOS PARA O MUNICÍPIO, QUE EXERCEREM OS CARGOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DESTINADA À PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUMDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.797/01
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MUDAS, CULTIVADAS NA CHÁCARA MUNICIPAL “ALÍPIO CELESTINO DA COSTA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 30/07/2001