Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.827, de 30 de outubro de 2012DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2001 QUE TRATA SOBRE PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE BURITAMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.380, de 23 de junho de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.918, de 14 de dezembro de 2023Altera destinação originária da área do loteamento denominado "Chácaras de Lazer Mirante do Tietê", e dá outras providencias.