Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.773, DE 23 DE JANEIRO DE 2001
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.674/99
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS)
ALTERA DENOMINAÇÃO E REFERÊNCIA DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.785/01
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.602, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE NATAÇÃO, DE FUTSAL, DE VOLEIBOL E KARATÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA ESCALA DE VENCIMENTOS, E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
CRIA E ORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO COM O BURITAMA FUTEBOL CLUBE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 24/04/2001