Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.406, de 12 de setembro de 1995DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA ESTRUTURA DA DIVISÃO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.822, de 29 de agosto de 2001ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 47 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.847, de 17 de dezembro de 2001ALTERA O ARTIGO 49, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.868, de 07 de maio de 2002ALTERA INCISOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.794/2001