Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 379 E SEUS §1º E § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADOTA IGPM COMO INDICE DE CORREÇÃO DO MUNICIPIO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA NA HIDROVIA TIETÊ – PARANÁ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PAVILHÃO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR “ANTONIO FRANCO"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FUNFARME
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-313.050,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E CINQUENTA REAIS)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, POR LAGOAS ANAERÓBIA E AERÓBIA
Fica conferido ao eminente sr. JOSE GOMES DE SÁ, DD. Ex-Policial Militar de nossa cidade, a láurea de TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA DAS ROSAS; RUA DAS ORQUÍDEAS; RUA DAS AZALÉIAS; RUA DOS LÍRIOS; RUA DAS HORTÊNSIAS; RUA DOS ANTÚRIOS; RUA DAS TULIPAS; RUA DAS MARGARIDAS: RUA DOS CICLAMES; RUA DAS FLORES DE LIZ; RUA DOS CRAVOS; RUA DAS BROMÉLIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-20.477,00 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-424.960,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
Fica conferido ao eminente senhor ARGEMIRO ANTONIO DE MATTOS, DD. Ex-Policial Militar de nossa cidade, a láurea de TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 15/02/2001