Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica conferido ao eminente senhor IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, DD. INDUSTRIAL E AGROPECUARISTA, à láurea de TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
Homologa resultado final do Concurso Público para escolha do Hino Municipal de Buritama, nos termos da Lei Municipal nº 727, de 28 de junho de 1974, Lei nº 2.660, de 26 de outubro de 1999, Portaria nº 3.768, de 12 de novembro de 1999, e demais Legislações pertinentes, regido pelas normas integrantes do Edital do Concurso Público nº 02/2000, de 14 de julho de 2000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-188.800,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA “LURDES ANTONIO ABDO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO ESPORTIVO FERNANDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (ESTRADA MUNICIPAL PREFEITO REALINO FEROLDI)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MUNICIPAL “JOAQUIM BERNARDO DOS SANTOS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-377.600,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE JANDYRA DOMINGOS FRANCO FACCA E SEU ESPOSO GERALDO FACCA, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM PEREIRA ROSA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
ALTERA O LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 14/11/2000