Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" (ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" (ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO PREVIDELLI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA DIONÍSIO PINA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAQUIM DIAS SALES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA AFONSO BRUNO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA “SAMUEL DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA URIAS PEDRO PINTO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OSÓRIO LUIZ DA CRUZ, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÍDO E LOCALIZADO NA RUA ROMEU BRITTO, N.º 485, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE BURITAMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DE JOSÉ DE FREITAS SILVEIRA, DESTINADA AO PROLONGAMENTO DA RUA AURÉLIO FERNANDES, DESTE MUNICÍPIO DE BURITAMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ SEVERINO GONÇALVES, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA E ORLANDO MORETTI, DESTINADAS AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE BURITAMA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.536, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
INSTITUI PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO" ESTRADA MUNICIPAL “JOÃO CARDOSO DE MORAES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL " (CONJUNTO HABITACIONAL “RUBENS APARECIDO SEVERINO)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO ESTADO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 20/09/2000