Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL N.º 45.001, DE 27 DE JUNHO DE 2000
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE MULTA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. “OSWALDO JANUZZI"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍODO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA PARA A LEGISLATURA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-700,00 (SETECENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APLICAÇÃO DA CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APLICAÇÃO DA CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE APARECIDO DONIZETE RODRIGUES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Buritama referentes ao Exercício Financeiro de 1997.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS)
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO” (CAPELA PADRE WLADYSLAW MUSIAL)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 29/06/2000