Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO” (RUA ALÍPIO POCAIA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, RÉGIS ALMEIDA BORGES, CRISTIANO DE ALMEIDA BRITO E RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, DESTINADAS A COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$-4.500,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE, AO 4º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE BURITAMA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE VALENTIM CANOVAS GOMES
ALTERA A NOMENCLATURA DE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-9.000,00 (NOVE MIL REAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TARIFAS MUNICIPAIS
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.622, DE 17.03.1999
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA SUBVENÇÃO SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 05/04/2000