Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Fica revogado no seu contexto geral o Decreto Legislativo n.º 004, de 09 de novembro de 1999, que autorizou a Câmara Municipal de Buritama a adquirir um imóvel localizado no perímetro urbano do município, destinado à construção de seu Edifício-sede.
REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/90
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671, DE 23.11.99
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-215.108,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL E CENTO E OITO REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL OU URBANO
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ATRAVÉS DE SUA MESA DIRETORA, A ADQUIRIR POR ESCRITURA DE VENDA E COMPRA, EM NOME DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA 2ª COPA MERCOSUL
ALTERA OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.971/91
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR AS AÇÕES DO BANESPA S/A, PETROBRÁS S/A, TELESP S/A, TELEBRÁS S/A E CPFL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA COPA MERCOSUL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO À ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE TERRAS, VISANDO INSTALAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 14/01/2000