Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL “ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA”, NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO (DUFI INDUSTRIA E COMERCIO)
Fica conferido ao eminente senhor CARLOS ELIASDA CUNHA, DD. ADMINISTRADOR DE EMPRESAS, a láurea de TÍTULO DE CIDADÃO —BENEMÉRITO BURITAMENSE.
Autoriza a Câmara Municipal de Buritama a adquirir um imóvel localizado no perímetro urbano do município, destinado à contrução de seu Edifício-sede.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
Fica conferido ao exímio Contador, senhor ALAÉRCIO APARECIDO MOREIRA, a Láurea de TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE.
Fica conferido ao eminente Médico, Clínico Geral, senhor DR. WALTER DE OLIVEIRA SOBRINHO, a Láurea de TITULO DE CIDADÃO BURITAMENSE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA ALVES & BOATTO – ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.657/99
INSTITUI NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 28 DE JUNHO DE 1974, CONCURSO PÚBLICO ENTRE COMPOSITORES PARA A ESCOLHA DO HINO MUNICIPAL E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA LETRA E MÚSICA VENCEDORAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-139.960,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PRORROGAR OS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.651/99
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS)
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 06
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO ESTADO QUE EXERCEM O CARGOS TITULARES EFETIVOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 10/11/1999