Câmara Municipal de Buritama (SP)
Autoriza a Câmara Municipal de Buritama a adquirir um imóvel localizado no perímetro urbano do município, destinado à contrução de seu Edifício-sede.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de dezembro de 1999Fica revogado no seu contexto geral o Decreto Legislativo n.º 004, de 09 de novembro de 1999, que autorizou a Câmara Municipal de Buritama a adquirir um imóvel localizado no perímetro urbano do município, destinado à construção de seu Edifício-sede.