Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, A TÍTULO GRATUITO, DE COMODATO, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “SÃO FRANCISCO”, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EMERGÊNCIA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA J.L. RODRIGUES & CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DESPESAS COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DO VII CAMPEONATO INTERNACIONAL DE FUTEBOL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$-95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE REFERÊNCIAS NOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 05
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.625/99
REVOGA NO TODO A LEI MUNICIPAL Nº 2.626/99
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA 05
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 08/09/1999