Câmara Municipal de Buritama (SP)
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.796, de 24 de abril de 2001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.773, DE 23 DE JANEIRO DE 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.337, de 15 de julho de 2009ADISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.773/2001, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.386, de 05 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.773/2001, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.424, de 20 de janeiro de 2010REMODELA E ADÉQUA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.